Regência de D. Pedro e a Independência
As Cortes portuguesas desaprovaram o fato de D. Pedro ter permanecido no
Brasil. Temiam que ele fizesse a Independência. Para evitá-la, começaram a
exigir sua volta e tomaram medidas que diminuíram seus poderes.
Os brasileiros passaram a trabalhar pela Independência, tentando evitar que
D. Pedro deixasse o país. de um lado, estavam políticos como José Bonifácio de
Andrada e Silva, José Clemente Pereira e o Padre Januário Barbosa. De outro, A
Imprensa e a Maçonaria, sociedade secreta que possuía grande força política.
Em dezembro de 1821 chegaram decretos das Cortes exigindo o regresso imediato
de D. Pedro. Os brasileiros perceberam que não poderiam deixá-lo partir, caso
contrário, o processo de Independência poderia ser prejudicado.
Começaram a ser recolhidas no Rio de Janeiro cerca de oito mila assinaturas
que pediam que o Príncipe-Regente não retornasse a Portugal. O abaixo-assinado
foi entregue a ele a 9 de janeiro de 1822. Ao recebê-lo, D. Pedro respondeu que
permaneceria no país. Foi o " Fico ", considerado o terceiro e último passo para
a Independência.
Em maio, D. Pedro assinou uma portaria onde ficou estabelecido que somente
deveriam ser obedecidos, os decretos das Cortes que tivessem sua assinatura e o
" cumpra-se ". Em agosto, como havia estourado em São Paulo, um movimento
revolucionário contra os irmãos Andrada. D. Pedro viajou até aquela província
para tentar sufocar a rebelião. Foi durante essa viagem que, ao receber decretos
das Cortes que anulavam seus principais atos, no dia 7 de setembro de 1822,
proclamou a Independência.
O 7 de setembro, entretanto, significou apenas a separação política de
Portugal. Pouca coisa iria mudar no país. O Brasil iria continuar sendo uma
nação agrária, com uma mentalidade escravista, dominado politicamente pela
aristocracia rural e com a economia totalmente dependente do capital inglês.
Guerra de Independência
Assim que foi realizada a separaçaõ política, algumas províncias se recusaram
a aceitá-la. As províncias eram a Bahia, o Maranhão,o Pará , o Piauí e a
Provincia Cisplatina ( atual Uruguai ). Para pacificar as províncias, D. Pedro
foi obrigado a tomar empréstimos estrangeiros e contratar mercenários de outros
países, uma vez que na época, não havia aqui grandes estrategistas militares.
Asim, foram contratados, os ingleses John Grenfell e John Taylor, o francês
Pierre Labatut e o escocês Lord Cohrane.
Após várias batalhas a Independência foi estendida a todo o território
nacional.
Reconhecimento da Independência
O primeiro país a reconhecer a Independência foi os Estados Unidos, em 1824.
O seu reconhecimento se deu por duas razões: A Doutrina Monroe, defendida pelo
presidente James Monroe ( " A América para os americanos " ) e o interesse pela
abertura de novos mercados.
Em 1825, aconteceu o reconhecimento por parte de Inglaterra e Portugal.
Portugal exigiu pelo reconhecimento dois milhões de libras e o título de
Imperador Honorário para D. João VI. A Inglaterra somente reconheceu após a
renovação dos tratados de comércio de 1810, que tinham a validade de quinze anos
e a promessa do Brasil de extinguir o tráfico negreiro dentro de cinco anos.
Constituição de 1824
Trazia quatro poderes,
Executivo ( deveria ser exercido pelo
Imperador, assessorado por um ministério de sua livre escolha)
Legislativo ( seria formado pela Assembléia Geral que, por sua vez, seria
composta pela Câmara dos Deputados e Senado os deputados seriam eleitos através
do voto censitário por um período de quatro anos e os senadores seriam nomeados
pelo Imperador entre os deputados mais votados. Os senadores seriam vitalícios )
Judiciário ( seria formado por juizes e tribunais ) A Constituição trazia
ainda um quarto poder, o
Poder Moderador ( exercido pelo Imperador e pelo
Conselho de Estado, legitimava o absolutismo de D. Pedro )
Impopularidade do Imperador
Devido ao seu absolutismo, D. Pedro começou a perder popularidade. Uma das
causas, foi a repressão à
Confederação do Equador, uma revolução de
caráter liberal e republicano que estourou em Pernambuco, em 1824. As causas do
movimento encontram-se ligadas à crise econômica que havia se abatido sobre a
região e à insatisfação diante do caráter absolutista do Imperador. Os
revoltosos conseguiram tomar o governo e proclamar a República em Pernambuco,
recebendo adesão de províncias vizinhas. O movimento acabou sendo sufocado e o
seu principal chefe, o frade jornalista Frei Caneca, foi fuzilado por ordem de
D. Pedro.
Uma outra causa do aumento de sua impopularidade foi a
Guerra da
Cisplatina que estourou em 1825, entre Brasil e Argentina, pela disputa da
Província Cisplatina, que havia sido anexada pelos argentinos. Em 1828, após a
intervenção da Inglaterra, a Cisplatina ficou independente com o nome de
República Oriental do Uruguai.
A abdicação
No final de 1830, no auge de sua impopularidade, D. Pedro decidiu fazer uma
viagem à Minas Gerais, o principal foco de oposição. Foi recebido friamente no
Rio de Janeiro, enquanto os portugueses decidiram recebê-lo com festas. Os
brasileiros não permitiram e o episódio culminou com a Noite das Garrafadas,
conflito de rua entre brasileiros e portugueses no dia 13 de março de 1831.
Numa última tentativa de agradar aos seus opositores, D. Pedro substituiu o
seu ministério, convocando um outro, somente de políticos brasileiros. As
críticas aumentaram. Imediatamente, o Imperador demitiu o ministério de
brasileiros e convocou un novo, somente de portugueses.
Foi a gota d' água. Os brasileiros forçaram sua abdicação. D. Pedro I abdicou
a 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântar que, na época,
contava cinco anos de idade.
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